A Câmara de Vereadores apoia as campanhas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 12/07/2019 07h45, última modificação 12/07/2019 07h47
No dia 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos dedicados à proteção da infância e da juventude

No dia 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos dedicados à proteção da infância e da juventude. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a criança e o adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. É muito importante que cada cidadão contribua com o desenvolvimento da criança e do adolescente, só assim poderemos proporcionar a eles uma vida baseada no respeito e no amor, resguardando assim, o seu direito de sonhar e realizar.

A Câmara de Vereadores apoia as campanhas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes.

Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

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