Acompanhe as matérias legislativas que serão tratadas pelas Comissões parlamentares

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 16/09/2019 12h45, última modificação 16/09/2019 12h44
Objetivando a transparência, a Câmara de Vereadores está à disposição da comunidade para mais esclarecimento.

Acompanhe a tramitação das matérias legislativas que serão tratadas na tarde dessa segunda-feira, 16, pelas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF), com a finalidade de verificar a constitucionalidade, legalidade e o mérito dos novos Projetos de Lei em tramitação nessa Casa Legislativa.

 

Projetos novos na CCJ:

(Clique aqui e conheça os integrantes da CCJ)

 

- Não há Projetos Novos em análise

 

Projetos em análise da CEPF: 

(Clique aqui e conheça os integrantes da CEPF)

 

- Projeto de Lei Complementar 02/2019 do Poder Executivo: cria o cargo de Chefe do Departamento de Limpeza Urbana.

Tramitação: aguarda informações.

- Projeto de lei 64 do Poder Executivo: altera Dispositivos na Lei Municipal nº 1838, de 17 de dezembro de 2012, que “Altera e Consolida Legislação que Instituiu o Programa de Qualificação dos Servidores Municipais de Estância Velha, que visa beneficiar servidores interessados em dar continuidade aos estudos. Os Servidores que poderão ser beneficiados com o presente programa, devem possuir estabilidade no serviço público e, após adquirirem a habilitação pretendida, deverão permanecer no exercício da função pública, pelo mesmo período em que forem beneficiados com o programa, através da firmatura de Termo de Compromisso.

Tramitação: Aguardando informações e relação de gastos.

Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:

https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

Objetivando a transparência, a Câmara de Vereadores está à disposição da comunidade para mais esclarecimento.


 

 

 


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