Notícias

por Interlegis — última modificação 15/10/2015 12h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Acompanhe as matérias legislativas que foram votadas na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 20.

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 21/10/2020 09h40

Ressaltamos que essa Casa Legislativa estabeleceu a abertura do Plenário para que os cidadãos possam acompanhar a Sessão Ordinária de forma presencial.

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Acompanhe as matérias legislativas que foram tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 19/10/2020 16h32

O Plenário será aberto para que os cidadãos possam estar presentes na Sessão Ordinária, acompanhe os procedimentos adotados para a preservação da saúde.

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Sessão Ordinária será aberta ao público e disponibilizará 40 assentos.

Sessão Ordinária será aberta ao público e disponibilizará 40 assentos.

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 13/10/2020 15h07

Saiba mais sobre os procediementos que devem ser observados por aqueles que optarem presenciar a Sessão Ordinária

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Acompanhe as matérias legislativas que foram tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 05/10/2020 14h42

Pelo link abaixo você pode acompanhar os Projetos de Lei na íntegra e acompanhar a sua tramitação:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas que foram tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 28/09/2020 14h59

Pelo link abaixo você pode acompanhar os Projetos de Lei na íntegra e acompanhar a sua tramitação:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas que foram aprovadas em Plenário

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 23/09/2020 08h29

Acesse o link do SAPL e saiba mais sobre essa e outras matérias legislativas:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas que foram tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 21/09/2020 16h16

Pelo link abaixo você pode acompanhar os Projetos de Lei na íntegra e acompanhar a sua tramitação:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas votadas em Plenário

Acompanhe as matérias legislativas votadas em Plenário

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 16/09/2020 10h42

Acesse o link do SAPL e saiba mais sobre essa e outras matérias legislativas: https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Parlamentares recebem novas matérias legislativas

Parlamentares recebem novas matérias legislativas

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 02/09/2020 08h25

Ambas matérias foram encaminhadas para análise das Comissões Parlamentares.

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Acompanhe as matérias legislativas que estão sendo tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 01/09/2020 16h09

Pelo link abaixo você pode acompanhar os Projetos de Lei na íntegra e acompanhar a sua tramitação:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas aprovadas na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 25

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 26/08/2020 08h39

Acesse o link do SAPL e saiba mais sobre essa e outras matérias legislativas: https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Acompanhe as matérias legislativas que estão sendo tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 17/08/2020 11h38

Pelo link abaixo você pode acompanhar os Projetos de Lei na íntegra e acompanhar a sua tramitação:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Parlamentares reprovam emendas aos Projetos de Lei da Mesa Diretora

Parlamentares reprovam emendas aos Projetos de Lei da Mesa Diretora

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 12/08/2020 08h50

Parlamentares reprovam por maioria as duas Emendas de autoria da Veredora Marcia Ribeiro aos Projetos de Lei da Mesa Diretora que tratam sobre a fixação e/ou alteração de subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024.

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Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória analisa Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social

Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória analisa Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 11/08/2020 12h55

Os parlamentares ainda analisaram duas Emendas de autoria da Vereadora Marcia Ribeiro que visam modificar o texto atual das matérias legislativas que fixam os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores durante a Legislatura de 2021/2024.

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Comissões Parlamentares analisam novos Projetos de Lei

Comissões Parlamentares analisam novos Projetos de Lei

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 03/08/2020 15h40

Comissões Parlamentares analisaram dois Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam sobre Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e um o Projeto de Lei nº 031/2020 de autoria do Vereador Diego Francisco que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Estância Velha.

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Acompanhe as matérias legislativas que estão sendo tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 03/08/2020 12h38

Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Vereadora Marcia Ribeiro solicitou vista dos dois Projetos de Lei da Mesa Diretora

Vereadora Marcia Ribeiro solicitou vista dos dois Projetos de Lei da Mesa Diretora

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 29/07/2020 08h31

Ambas matérias tratam sobre a fixação e/ou alteração de subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024

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Vereadores aprovam por maioria o Projeto de Resolução que visa alterar o Regimento Interno

Vereadores aprovam por maioria o Projeto de Resolução que visa alterar o Regimento Interno

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 15/07/2020 09h00

Projeto propõe que em casos de calamidade pública ou por medida de segurança, o requerimento de urgência nas matérias legislativas possam ser apresentadas em qualquer momento da Sessão e que sejam votadas no prazo de até 15 dias

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Comissões analisam Projeto e lei que autoriza auxilio à empresa de Transportes Silas

Comissões analisam Projeto e lei que autoriza auxilio à empresa de Transportes Silas

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 14/07/2020 13h55

O Projeto de Lei analisado objetiva a autorização para a concessão de auxílio/subvenção no valor de R$420.000,00, à razão de R$70.000,00 mensais, nos meses de julho à dezembro/2020, à empresa Silas - Serviços de Transportes Urbanos LTDA

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ECA: 30 anos

ECA: 30 anos

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 13/07/2020 11h36

Estatuto da Criança e do Adolescente institui que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

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Acompanhe as matérias legislativas que estão sendo tratadas pelas Comissões dessa Casa Legislativa

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por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 13/07/2020 10h32

Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

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Vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.792.216,29

Vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.792.216,29

por Câmara Municipal de Estância Velha — última modificação 21/09/2020 10h11

Esse repasse de auxílio financeiro de recursos federais será utilizado na execução de ações relacionadas ao enfrentamento do Covid-19 e mitigação dos efeitos financeiros da pandemia.

Vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.792.216,29 - Leia mais…

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