Comissões encaminham Projeto de Lei e Emenda para votação em Plenário na Sessão Ordinária de amanhã

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 08/07/2019 14h55, última modificação 08/07/2019 14h57
Foram encaminhados para votação o PL 44/2019 e a Emenda 08/2019.

 Na tarde dessa segunda-feira, 08, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória analisaram a constitucionalidade, legalidade e o mérito dos novos Projetos de Lei em tramitação nessa Casa Legislativa.

 Projetos em análise da CCJ:

EMENDA 08/2019: (clique aqui e acompanhe a tramitação)

Que altera o quadro v e o mapa de zoneamento e sistema viário da lei municipal nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, para alterar o gabarito das seguintes vias:

– Rua Pedro Lirio Fisch;
– Rua Trajano Nunes Cardoso;
– Rua Almirante Barroso; 
– Rua 13 de Maio;
– A Avenida Primeiro de Maio;

Esse Projeto obteve parecer favorável pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) e foi encaminhado para análise da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF), que ocorreu logo em seguida.

 Projetos em análise da CEPF:

EMENDA 08/2019(clique aqui e acompanhe a tramitação)

Que altera o quadro v e o mapa de zoneamento e sistema viário da lei municipal nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, para alterar o gabarito das seguintes vias:

– Rua Pedro Lirio Fisch;
– Rua Trajano Nunes Cardoso;
– Rua Almirante Barroso; 
– Rua 13 de Maio;
– A Avenida Primeiro de Maio;

- PL 44/2019 : (clique aqui e acompanhe a tramitação)

 Altera o quadro V e o mapa de zoneamento e sistema viário da Lei Municipal nº 1.821, de 15 de outubro de 2012, para alterar o gabarito das seguintes vias:

– Rua Pedro Lirio Fisch;
– Rua Trajano Nunes Cardoso;
– Rua Almirante Barroso; 
– Rua 13 de Maio;
– A Avenida Primeiro de Maio;

O Projeto de Lei 44 e a sua Emenda 08/2019 obtiveram parecer favorável da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória e foi encaminhado para votação na Sessão Ordinária do dia 09/07/2019

Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:

https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

Objetivando a transparência, a Câmara de Vereadores está à disposição da comunidade para mais esclarecimento.

 

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