Comissões Parlamentares analisam Projeto de Lei que autoriza a concessão de auxílio ao CONSEPRO para aplicação no suprimento das necessidades do efetivo da Brigada Militar lotado em Estância Velha

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 02/03/2020 09h19, última modificação 02/03/2020 09h19
Acompanhe a tramitação das matérias legislativas que serão tratadas na tarde dessa segunda-feira, 02.

Acompanhe a tramitação das matérias legislativas que serão tratadas na tarde dessa segunda-feira, 02, pelas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF), com a finalidade de verificar a constitucionalidade, legalidade e o mérito dos novos Projetos de Lei antes de encaminhá-los para votação em Plenário.

 

Projetos novos na CCJ:

 

Projeto de Lei 006/2020 do Executivo Municipal, que “autoriza a concessão de auxílio ao CONSEPRO para aplicação no suprimento das necessidades do efetivo da Brigada Militar lotado em Estância Velha/RS.

 

Projeto de Lei 004/2020 do Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Mobilidade Urbana.

Tramitação: em análise.

 

Projetos em análise da CEPF: 


- Não há Projetos em Tramitação.


Acompanhe a tramitação dessas e outras matérias legislativas pelo seguinte link:

https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/

Objetivando a transparência, a Câmara de Vereadores está à disposição da comunidade para mais esclarecimento.


Fonte do Design: https://www.canva.com/design/DADhzTtwUho/oXaaGFOZu5p_fduOL9JXmA/edit

 

 

 

 

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