Conheça as Comissões Parlamentares e suas atribuições

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 10/02/2020 10h44, última modificação 10/02/2020 10h44
Conheça o trabalho das Comissões Parlamentares pelo site da Câmara de Vereadores ou acesse o seguinte link: https://www.estanciavelha.rs.leg.br/institucional/comissoes-ccj-cepf

Conheça o trabalho das Comissões Parlamentares pelo site da Câmara de Vereadores ou acesse o seguinte link: https://www.estanciavelha.rs.leg.br/institucional/comissoes-ccj-cepf


Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):


Na Comissão de Constituição e Justiça os Projetos de Lei são avaliados em relação à sua constitucionalidade e legalidade, assim como avaliar se ela se encontra em conformidade com os princípios de nosso sistema jurídico. Sendo assim, caso a proposição seja declarada inconstitucional ou injurídica, a mesma não irá a votação.


Composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):


- Presidente: Carlos Bonne

- Relatora: Veridiana Monteiro

- Secretária: Marcia Ribeiro

- 1º Integrante: Valdeci de Vargas

- 2º Integrante: João de Godoy


Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF):


Na Comissão Especial Parlamentar, os Projetos de Lei são discutidos levando em consideração seu mérito, ou seja, se o Projeto está adequado com as necessidades de nosso município. A Comissão Especial também atua na fiscalização de temas como saúde, segurança, obras e educação. Para isso, convoca membros do Poder Executivo Municipal para esclarecerem questões que estão sendo analisadas, objetivando que os munícipes estancienses tenham sempre uma prestação de serviço público eficiente.


Composição da Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF):


- Presidente: Valdeci de Vargas

- Relator: Diego Francisco

- Secretária: Veridiana Monteiro

- 1º Integrante: João de Godoy

- 2º Integrante: Lotário Seevald


Fonte do Designe: canva


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