Projeto que cria a política municipal de antipichação é aprovado em Sessão Ordinária

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 14/10/2016 07h35, última modificação 14/10/2016 07h36
Matéria recebeu voto favorável de todos os parlamentares

O Projeto de Lei 065/2016, que cria a política municipal de antipichação foi aprovado na Sessão Ordinária da última terça - feira, 11. A matéria recebeu voto favorável de todos os parlamentares e agora segue para o Executivo para ser sancionado.

O texto de autoria do Executivo tem por objetivo promover a recuperação de fachadas com a articulação das secretarias municipais, com apoio da Guarda Municipal. Entre as diretrizes do programa estão à recuperação da qualidade visual, a conscientização da população bem como a aplicação de penalidades aos infratores. Na mesma noite, mais uma matéria foi analisada.

O PL 064/2016 que” altera dispositivos constantes na Lei Municipal Nº 880 de 31 de dezembro de 2003” que atualiza e consolida legislação que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais”, foi analisado e aprovado por unanimidade.

Ao término da Sessão Ordinária, os parlamentares se reuniram em Sessão Extraordinária, onde aprovaram as matérias em 2ª votação. 

A próxima Sessão Ordinária ocorre na terça – feira, 18, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal e como de costume haverá transmissão ao vivo pelo YouTube no canal da TV Câmara EV. 

Texto: Anderson Weiler

Foto: Divulgação 

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