Sessões serão realizadas por videoconferência

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 06/05/2020 11h50, última modificação 06/05/2020 11h48
Sessões por meio de videoconferência como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19

Na noite dessa terça-feira, 05, os Vereadores realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Jutiça (CCJ) para tratarem de Projetos emergenciais e os encamiharam para votação na Sessão Ordinária, que foi realizada logo em seguida. Em razão da pandemia do Covid-19, a sessão foi realizada sem a participação dos estancienses e os funcionários e Vereadores fizeram uso da máscaras e álcool gel como forma de prevenção. Os trabalhos legislativos foram conduzidos pelo Vereador Sérgio Werle como Presidente, Vereadora Veridiana Monteiro como Vice-Presidente e Vereadora Marcia Ribeiro como Secretária. Ainda estiveram presentes os Vereadores Valdeci de Vargas, Carlos Bonne e Diego Francisco, os demais Vereadores estão afastados em razão da sua idade se encaixar no grupo de risco. Vale salientar que nenhum suplente foi chamado para substituir os Vereadores afastados.

 

Durante a noite, os Vereadores votaram e aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Entre eles está o Projeto de Lei nº 04/2020 do Poder Executivo que Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Estância Velha, que objetiva a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território municipal, bem como, o fomento e a concretização de condições que contribuam para a facilitação do acesso à cidade. O outro Projeto de Lei aprovado por unanimidade autoriza, durante a suspensão de atividades imposta pelo Governo Estadual, em razão da doença COVID/19, o custeio de despesas das Escolas Privadas credenciadas pela Administração Municipal para disponibilizar vagas para crianças de até 3 anos e 11 meses de idade.

 

Também foi aprovado o Projeto de Resolução que permite a realização das Sessões por meio de videoconferência como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Os Vereadores aprovaram essa matéria legislativa por ela dar economicidade aos cofres públicos, uma vez que realizando a a sessão por videoconferência, os Vereadores afastados podem participar de casa e assim evita-se a despesa com a convoção de suplentes. Ressaltamos que não haverá nenhum gasto para a realização das sessões por videoconferência, pois essa ferramenta é disponibilizada pelo Senado Federal e que está sendo utilizado por outras Câmaras Municipais como uma forma de manter a realização dos trabalhos legislativos de forma segura e transparente aos cidadãos. Nos dias em que será realizada essa transmissão remota, Câmara de Vereadores permanecerá aberta para que cada Vereador possa fazer a videoconferência de seu gabinete.

 
Por fim, os Parlamentares receberam novas Matérias Legislativas que foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e apresentaram novos pedidos ao Poder Executivo, que estão à disposição dos estancienses pelo seguinte link: https://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/mate…/pesquisar-materia, onde você pode acompanhar a tramitação de cada matéria legislativa e acompanhar o trabalho de cada parlamentar. Aproveitamos para informar que o novo e-mail da Câmara de Vereadores é poderlegislativo@estanciavelha.rs.leg.br.

 

 

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis. Os comentários são moderados