Utilidade Pública

por Interlegis — última modificação 09/09/2020 09h22
Seção que contém os links para portais externos.

Covid-19

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Covid-19 - Leia mais…

Ouvidoria

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Ouvidoria - Leia mais…

Assembleia Legislativa

Portal da Assembleia Legislativa do Estado

Assembleia Legislativa - Leia mais…

Câmara dos Deputados

Portal da Câmara dos Deputados Federal.

Câmara dos Deputados - Leia mais…

Senado Federal

Portal do Senado Federal do Brasil.

Senado Federal - Leia mais…

Programa Interlegis

Portal do Programa de Integração e Modernização do Legislativo Brasileiro.

Programa Interlegis - Leia mais…

Ações do documento