representantes do Poder Legislativo Municipal convidados pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de ESTÂNCIA VELHA

por Câmara Municipal de Estância Velha última modificação 29/06/2018 09h53

No PROCON de Estância Velha, conforme Lei Municipal 1.023/28-03-2005, Artigo 12, caput, é criado o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC/ESTÂNCIA VELHA), com os respectivos titulares (incisos I a VII) e suplentes (§ 2.º e § 4.º) de cada um das sete representações. PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS (Lei Federal 12.527/18-11-2011): Quais representantes do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores de E.V.) foram convidados e que efetivamente participaram das reuniões do CMDC/ESTÂNCIA VELHA (conforme § 8.º do citado Artigo acima)?

: 21/06/2018 22h11
: Pedido de Acesso à Informação
: Plenário
: 20180621221155
: Aceito

Respostas

1

: esv
: 29/06/2018 09h53
: Aceito

No momento não representante do Legislativo em tal conselho.

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