Comissões Parlamentares

por Câmara Municipal de Estância Velha publicado 24/05/2021 10h45, última modificação 24/05/2021 11h29
As reuniões das Comissões Parlamentares ocorre todas as segundas-feiras a partir das 14h com transmissão ao vivo pelo Facebook.

CCJ 

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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 


Na Comissão de Constituição e Justiça os Projetos de Lei são avaliados em relação à sua constitucionalidade e legalidade, assim como avaliar se ela se encontra em conformidade com os princípios de nosso sistema jurídico. Sendo assim, caso a proposição seja declarada inconstitucional ou injurídica, a mesma não irá a votação.

Composição:


- PRESIDENTE: Lucas Argentino

- RELATOR: Yuri Campos

- SECRETÁRIO: Antônio Wost

- 1º INTEGRANTE: Décio Hansen

- 2º INTEGRANTE: Douglas Bitencourt

 

CEPF

 

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Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória (CEPF):

 

Na Comissão Especial Parlamentar, os Projetos de Lei são discutidos levando em consideração seu mérito, ou seja, se o Projeto está adequado com as necessidades de nosso município. A Comissão Especial também atua na fiscalização de temas como saúde, segurança, obras e educação. Para isso, convoca membros do Poder Executivo Municipal para esclarecerem questões que estão sendo analisadas, objetivando que os munícipes estancienses tenham sempre uma prestação de serviço público eficiente.

Composição:

 

- PRESIDENTE: Jacob Immig

- RELATOR: Douglas Bitencourt

- SECRETÁRIO: Gabriele Martins

- 1º INTEGRANTE: Antônio Worst

- 2º INTEGRANTE: Lucas Argentino

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Comissão Especial de Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico:

 

Abrange assuntos relativos à ordem econômica municipal, política de atividade industrial, comercial e agrícola. Ainda tem como finalidade promover estudos com vista no aprimoramento do Sistema Tributário Municipal e acompanhará o processo legislativo em matéria tributária podendo propor alterações na legislação.

Composição :


- PRESIDENTE: Lucas Argentino

- RELATOR: Jacob Immig

- SECRETÁRIO: Antônio Worst

- 1º INTEGRANTE: Douglas Bitencourt

- 2º INTEGRANTE: Décio Hansen